Pena de Morte

A pena de morte é uma sanção aplicada aquando da prática de um crime, que é de tal modo grave, que encontra previsão no código penal do Estado que a defende como a forma mais justa de se fazer JUSTIÇA.

Em grande parte do planeta, mesmo em alguns Estados de Direito ditos “civilizados” a pena de morte é legal. Certos crimes são considerados tal afronta à vida e à justiça, que de acordo com a legislação interna desses Estados, apenas a pena de morte faz justiça à violação do mais elementar Direito do Homem, o Direito á Vida . Porém, estará esta forma de pensar correta?

Um dos crimes que traz mais consenso em todo o planeta no que toca à prática da pena de morte, é o crime de homicídio. Tal crime é considerado um atentado à Humanidade, sendo assim, certos Estados não se importam, de aplicar ao criminoso tal destino. Mas não terá este entendimento, uma ponta de ironia?

Condenar alguém, que realiza um ato condenável e desprezível a todos os níveis, ao mesmo destino que aquele aplicou a outro, não nos torna iguais (ou até piores) que aquele ? Um crime pode ser cometido por vários motivos. Ódio, dinheiro,disturbios mentais, ou até mesmo prazer. Pode ser cometido a sangue quente ou ser premeditado e de várias formas. E para qualquer uma dessas vertentes, em alguns Estados de Direito ,mediante o veredicto do julgamento, a pena de morte pode ser aplicada!

Imaginemos o seguinte cenário. Um individuo é preso por agredir e balear um empregado de balcão de um café, motivado por uma desavença entre ambos no momento. A pessoa, ao cometer este crime, apesar de o fazer de uma forma sã e consciente, foi motivada pelo calor do momento, e provavelmente, se tivesse a oportunidade de voltar atrás, agiria de outra forma. Apresentado a julgamento, o individúo é condenado a pena de morte, sendo posteriormente levado para uma sala (ou direi, montra, tendo em conta que é permitido o visionamento pelas familías do criminoso e da vitima) onde ser-lhe-á administrada uma dose letal de quimícos, que provocará a sua morte.

Analisando o caso supra citado, não terá mais malvadez, a “aplicação da justiça” do que a injustiça e violação da lei por si mesma? Pois, o criminoso tirou a vida a outro ser humano, mas fê-lo , num momento em que estava adulterado pelo sentimento de raiva, algo que não justifica o crime mas que comparativamente com o Estado, que representado pelo carrasco, o faz com a maior frieza e deliberação, pode provocar sentimentos de benevolência e alguma comiseração para com o autor do crime . Não será o Estado mais sádico? Não ultrapassará isto qualquer nivel que a maldade humana pudesse atingir?  A Lei de Talião , “olho por olho, dente por dente” servirá de facto os fins da justiça?

É compreensível que os familiares e amigos da vítima pretendam ver justiça ser feita, mas não serão a ostracização da sociedade e a prisão, suficientes? É necessário punir os que infringem a lei, porém penso que passar o resto da vida privado de liberdade é já pena suficiente. A execução do autor do crime não trará a vítima de volta, e estando este já enclausurado perpétuamente, não será necessária nem (ou pelo menos não o deveria ser) aprazível, a sua execução.

Outro aspeto que deve ser tido em consideração é o erro da justiça. Como tudo o resto, o sistema de justiça também tem as suas falhas (senão não seria este composto por Homens), e dessa forma, tais erros podem e devem (pelo menos tentar) ser remediados. Quando um inocente é julgado e condenado a pena de prisão, perante o erro de justiça, e apesar de não ser possível devolver o tempo que o mesmo passou injustamente encarcerado, pode o Estado minimizar os danos causados e  indeminizar e iniciar um processo de re-inserição na sociedade ao sujeito em questão, que é a nova vítima. Mas, aplicando-se a pena de morte ao invés do encarceramento ,o ato é irreversível, e a indemenização a atribuir , agora aos familiares do condenado/inocente, ficará sempre áquem do valor de uma vida humana. Sendo um inocente morto pelo sistema criminal, não poderá o Estado ser considerado também,um potencial homicida? E se sim, quem penalizará o Estado? Um exemplo disso ocorreu nos Estados Unidos, em 1983. Carlos Luna foi injustamente acusado pelo homicídio de Wanda Lopes e condenado à morte. Em 2006 foi realizada uma investigação, da qual se concluiu a inocência de Carlos Luna.

É deplorável que em países ditos “desenvolvidos”, como por exemplo em alguns estados dos EUA, seja admitida a pena de morte, algo tão bárbaro, próprio da Idade Média.

Atrevo-me a citar a Amnistia Internacional, no que concerne a este assunto:

“Porque é que há Estados que matam pessoas que mataram pessoas? Para provar que matar pessoas está errado?”

Eutanásia

A eutanásia é uma medida levada a cabo por um responsável médico que permite que um doente com uma doença terminal ou em estado vegetativo irreversível,  não receba tratamento médico, ou seja mesmo induzida a sua morte. A legalidade deste ato é muito discutida e este é um tema muito controverso, pois está em causa o valor da Vida Humana.

Porém, estará certo existir uma proibição legal, no que toca ao direito de escolha da pessoa, em relação à sua própria vida?

Cada individúo dá o respetivo valor à sua vida, e tem liberdade para decidir o que fazer com a mesma (isto é, até que tal interfira com a liberdade de outros). Estando uma pessoa em sofrimento permanente e prolongado, não será admissível que a mesma possa escolher um destino mais confortável e digno para si ? Alguém com uma doença terminal, ou em estado vegetativo irreversível, internado num quarto de hospital , vivendo um dia após o outro, apenas estando à espera da morte, é considerado viver? É considerado, sequer, Humano?

Se um individúo, no pleno uso das suas faculdades mentais, manifestar de forma clara e inequívoca o desejo de pôr fim à sua própria vida, num local seguro, de uma forma segura e indolor, acompanhado por profissionais de saúde e familiares, porque não pode optar por esse destino? Acontece que este procedimento, apenas está descriminalizado em dez Estados no mundo inteiro. Na Alemanha, Suíça, França, Bélgica,Holanda, Suécia, Luxemburgo, Áustria, Israel e Uruguai é legitimo uma pessoa decidir se prossegue ou não com a sua vida, nos casos citados acima. 

A proibição da eutanásia não invalida nem impede o suicídio. Até o incentiva de certa forma. Aquele que, vivendo com profunda dor e sofrimento, se vê impedido de pôr termo à sua vida de uma forma indolor e mais “pacifica” , não optará o mesmo por fazê-lo de outra maneira?

Não será a proibição da Eutanásia, equiparável à tortura? Pois se alguém que viva numa extrema agonia, dor e sofrimento permanentes, e não lhe for permitido pôr fim às mesmas, não será uma certa forma de tortura?

Perante isto, conclui-se que seria aconselhável, senão mesmo, necessário uma alteração da legislação vigente, no que toca à eutanásia. Algo que para muitos é indiferente, mas que para poucos faz uma diferença tremenda no que toca à sua honra e dignidade.

Quem é Alice?

Alice é uma menina muito peculiar. Alice é muito curiosa e criativa. Não põe limites à sua imaginação. Ela não precisa de ninguém. Ela sozinha lança os foguetes, faz a festa, e apanha os  despojos. Fala consigo mesma, repreende-se a si mesma e chora bastante.

É uma rapariga muito interessante que não tem medo de explorar os caminhos que encontra. E costuma-se perder nos meios , em vez de se concentrar no que planeava fazer de inicio. Alice deixa-se levar pelo rumo dos acontecimentos, e interessa-se muito rapidamente por algo.

Não tem medo do que está à sua frente, pois o seu corpo está totalmente preenchido pela curiosidade. Alice ao encontrar alguém, não tem qualquer problema em falar com ela, conhecendo-a ou não.

Quando algo corre mal, primeiro chora até não poder mais e repreende-se por estar a chorar, mas rapidamente arranja uma solução. Alice tem sempre confiança que tudo se remediará.

Alice demonstra uma alma muito inocente e pura, e por vezes faz coisas mal, mas não é propositadamente.  Esta também demonstra uma grande afeição pela sua gata, a Dinah, e refere-a sempre que pode com quem estiver.

Recordações Autobiográficas

O passado. O irreversível. Um conjunto de pedaços, momentos que constitui a nossa história. E pouco a pouco, momento a momento, fase a fase da nossa vida, vai-se construindo uma personalidade. Várias coisas banais acontecem na nossa vida. Um lugar que tenhamos visitado muito ou uma música. E nenhuma destas precisa de ser especial ou ter significado para nós. Simplesmente são acontecimentos normais que marcam uma fase da nossa vida.

A música mexe com as nossas memórias. 

Por vezes, ao estar a ouvir música no meu telemóvel ou computador, escolho uma música de há três anos, e dou por mim a lembrar-me de tudo o que fiz, com quem estive, onde estive e como me sentia. É como se tivesse um flashback. Como se viajasse no tempo. Subitamente é como se estivesse outra vez no sétimo ano a rir da pronúncia do professor de História enquanto eu e o Stewie comíamos bolachas disfarçadamente para não dar a ninguém. Por outras vezes, estávamos eu, o Chico, o Gu e o Stewie na Ponta do Ouro a fazer um documentário em vídeo, às quatro da manhã, a dar festas aos bambis do resort ao pé da piscina. Por vezes sabe bem recordar o passado. Traz uma certa nostalgia, porém é sempre agradável saber que o que foi feito, está feito e seja este bom ou mau, isto traz sempre uma sensação de dever cumprido.

Um odor, por sua vez traz ainda uma sensação mais pormenorizada. É como se sentíssemos a atmosfera do momento que estamos a recordar. É preciso que o cheiro seja de facto marcante, ou que pelo menos a memória o seja. É muito mais forte que qualquer outra sensação, pois mostra de facto uma proximidade muito grande entre a pessoa e a memória Dá uma sensação de completa revivência do passado. Como se voltássemos a dar os passos que já sabíamos que iam ser dados. O cheiro de um sitio. O cheiro do perfume de alguém que gostamos. São memórias que deixam uma marca enorme na nossa vida.

E quando dei por mim, tinha escurecido lá fora e eu tinha mergulhado na minha mente nas mais complexas memórias. Retirei os auscultadores e deitei-me na cama, esperando pelo amanhã para criar novas memórias.