Texto Argumentativo: A desigualdade dos direitos entre sexos

Ainda que a igualdade dos direitos entre sexos esteja consagrada na maioria das constituições e na Carta dos Direitos Humanos, é possível verificar um grande desequilíbrio dos mesmos em termos práticos. Sem dúvida que, ao refletir sobre este assunto, pensamos imediatamente na discriminação das mulheres, mas na verdade existem também vários direitos que são negados aos homens.

Creio que, aquilo que mais salta à vista quando se aborda este tópico, são as desigualdades dos direitos em relação ao emprego. Segundo os estudos estatísticos, em Portugal, o número de mulheres que frequentam o ensino superior e têm doutoramentos ultrapassam o de homens, desde 2008; porém existem menos mulheres empregadas no nosso país, e o salário daquelas que têm emprego sempre foram inferiores ao dos seus homónimos masculinos (ou seja, ao dos homens que ocupam o mesmo cargo).

Efetivamente, no caso de um homem e de uma mulher se candidatarem para ao mesmo emprego, com as mesmas qualificações, o homem tem vantagem à partida. Na maior parte das vezes, os empregadores escolhem empregados do sexo masculino.

Para além disso, é possível observar que, por norma, o salário de uma mulher é inferior ao de um homem. Mais uma vez, tomemos como exemplo dois indivíduos de sexos opostos que tenham o mesmo emprego (ou seja, ocupem o mesmo cargo, tenham as mesmas qualificações e a mesma carga horária). Seria de esperar que, neste caso, a remuneração fosse igual para os dois indivíduos, correto? Mas, infelizmente, não acontece assim: a mulher recebe usualmente menos que o homem.

Mas porquê? Não deveriam duas pessoas igualmente qualificadas receber o mesmo? Afinal, qual é o critério usado para a atribuição do salário? Para além de ser discriminação legal e social, esta diferença acaba por representar a desvalorização do trabalho realizado, visto que o pagamento é inferior pelo mesmo trabalho. Dois indivíduos que efetuem o mesmo trabalho, com a mesma qualidade, têm direito a receber uma remuneração igual pelo mesmo.

Para encerrar o tema da desigualdade relativamente ao emprego, só me falta referir a exclusividade de alguns empregos (por outras palavras, aquilo que são trabalhos “feitos apenas para” mulheres ou homens). Apesar de hoje em dia já não existirem (legalmente) empregos que aceitem apenas indivíduos de um género, continua a existir  preconceito acerca de alguns trabalhos. É o caso dos construtores civis e dos educadores de infância. Como é evidente, não existem leis que impeçam uma mulher de ser construtora civil, nem um homem de ser educador de infância, contudo é muito raro encontrar um destes casos. Para além de existir preconceito da sociedade de que a construção civil é um trabalho exclusivamente para homens e que as mulheres não devem sequer candidatar-se, acontece também que, muitas vezes, elas mesmas evitam tentar empregar-se na área por saberem que não serão aceites. E existe ainda outro fator (que, creio eu, acaba por ser um maior empecilho para os homens), que é o medo de serem julgados nos seus meios sociais, por terem um emprego que “não é adequado para homens”.

E aproveito agora para retomar o assunto que referi no principio: a negação de certos direitos aos homens. É verdade que não é tão visível e óbvio como o desrespeito dos direitos das mulheres mas, na nossa sociedade, o homem é privado a um dos direitos mais básicos e importantes (na minha opinião): o direito à família.

No meu entender, o papel do homem (ou do pai) na educação dos seus filhos é desvalorizado, e geralmente todo o dever e mérito do desenvolvimento de uma criança é atribuído à mãe. Podemos observar também que são poucos os casos de pais que abandonam o seus empregos para cuidar dos filhos (ao contrário das mães); mas eu acredito que isso se deva, em grande parte, à pressão social que é exercida sobre o homem, e à própria educação dos ditos homens que, desde sempre, lhes ensina que ficar em casa e cuidar dos filhos é “coisa de mulher”, e que é o homem que tem de ganhar o dinheiro para a casa.

Por exemplo, aos olhos da nossa sociedade, a situação de um pai ser ausente (ou seja, que quase não está me casa e não participa pouco na educação do filho, geralmente por motivos de trabalho) é considerada normal e até nobre (pois está a trazer dinheiro para a casa, como é o seu “dever”), e uma mãe na mesma situação é acusada de negligenciar os filhos ou de ser uma carreirista.

Do mesmo modo, os direitos do homem são vulgarmente negados durante o divórcio ou, mas especificamente, durante a distribuição da custódia dos filhos. É visível que, quase na totalidade dos casos, a custódia é entregue à mãe, independentemente do pai ser mais capaz ou responsável ou do comportamento ou postura da mãe perante os filhos.

Não é também esta uma forma de discriminação e violação dos direitos? Porque é que o homem tem menos direito aos seus filhos e à sua família do que a mulher?

Porém, alguns dos direitos do homem estão presentes nas leis, mas são ignorados na prática. Como é o caso da licença de paternidade, que existe legalmente no nosso país, porém muito raramente é possível ser utilizada. O que significa que, mesmo estando consagrado na constituição, o direito de permanecer com os filhos durante um certo período após o seu nascimento ainda é negado aos homens.

Depois de conseguirmos entender que a igualdade de direitos para ambos os sexos não é respeitada na prática da lei, podemos ainda falar do preconceito social que impede e limita comportamentos e posturas de todos os indivíduos. Um dos exemplos mais simples, é a negação da força da mulher e da fraqueza do homem, sendo que a mulher é ensinada desde que nasce para ter “atitudes femininas”, para não dizer ou fazer certo tipo de coisas, e os homens crescem a pensar que os sentimentos são fraquezas, e as fraquezas não são aceites para (, assim como são ensinados,) o “sexo mais forte”. Também posso nomear a tão famosa frase “correr como uma menina”, que é um espelho ótimo das restrições comportamentais que acabam por ser impostas ao longo da vida.

Concluindo, esta não é uma luta que se possa esquecer ou menosprezar. É necessário que, assim como nas leis, a igualdades dos direitos seja praticada no nosso dia a dia. Ninguém merece ser prejudicado pelo seu sexo; e essa é uma ideia que precisa semeada na nossa sociedade.

Para ajudar nesta luta, as Nações Unidas lançaram recentemente uma campanha chamada HeForShe, que visa consciencializar toda a gente de que este problema se mantém presente na nossa sociedade.